Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o LajePro ("nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você") da plataforma disponível em lajepro.shop. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de email e senha (armazenada de forma criptografada)
• Dados da empresa: nome da fábrica, CNPJ, endereço, telefone e logotipo
• Dados de clientes: nome, telefone, email e endereço dos clientes cadastrados pelo usuário
• Dados de orçamentos: modelos de laje, dimensões, preços, custos e condições comerciais

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e horários de acesso
• Cookies: utilizamos cookies de sessão para manter sua autenticação e preferências

2.3 Dados de pagamento

Os dados de pagamento (número do cartão, CVV, validade) são processados diretamente pela Stripe, Inc. e nunca são armazenados em nossos servidores. Armazenamos apenas o identificador do cliente Stripe e o status da assinatura para controle de acesso.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço: permitir o uso da plataforma, incluindo geração de orçamentos, gestão de clientes e ordens de produção
• Autenticação: verificar sua identidade e manter a segurança da conta
• Cobrança: processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Comunicação: enviar notificações sobre o serviço, atualizações e suporte técnico
• Melhoria do Serviço: analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para a prestação do Serviço contratado (Art. 7º, V)
• Consentimento: quando aplicável, mediante aceite explícito (Art. 7º, I)
• Legítimo interesse: para melhoria do Serviço e comunicações relevantes (Art. 7º, IX)
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias (Art. 7º, II)

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe, Inc.: para processamento de pagamentos (dados de cobrança)
• Provedor de hospedagem: para armazenamento seguro dos dados (infraestrutura em nuvem)
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. As senhas são armazenadas utilizando hash bcrypt com salt, impossibilitando a recuperação da senha original. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Os dados são retidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados serão mantidos por até 90 dias para possibilitar a reativação, sendo excluídos permanentemente após esse período, salvo obrigação legal de retenção.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo WhatsApp ou email disponíveis na página principal.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do Serviço, incluindo cookies de sessão para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários. Os cookies de sessão são automaticamente excluídos ao encerrar o navegador ou após o período de expiração.

9. Dados de Menores

O LajePro não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados, eles serão excluídos imediatamente.

10. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (como parte da infraestrutura de nuvem e do processamento de pagamentos pela Stripe). Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados com o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD, por meio de cláusulas contratuais adequadas.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação no sistema. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp disponível na página principal ou pelo email de suporte indicado no sistema.

Caso entenda que o tratamento de seus dados não está em conformidade com a LGPD, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.